Josangela Mayara Ferreira Rodrigues Batista

Vilhena (RO)

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Direito Empresarial, 14%

Direito de Família, 14%

Direito Imobiliário, 14%

Direito do Trabalho, 14%

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R

Comentário · há 11 anos

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Perfil Removido · há 11 anos

É uma opção o saque, opção. Não isenta a empresa de responder civil e criminalmente pelo ato danoso, não sei onde viu transferência de responsabilidades, fora isso, um processo indenizatório pode levar anos, o saque do fgts pode ser medida emergencial para o afetado.

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Rafael Rodrigues Cordeiro

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Petição medidas executivas

[Modelo] Petição medidas executivas

Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborado para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de...

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